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MULHERES NO PODER - Fidelidade da Câmara a Dilma cai ao nível mais baixo

Fidelidade da Câmara a Dilma cai ao nível mais baixo
Publicado por José Accioly, em 18.11.2012 às 09:03

Das dez votações nominais, a presidente perdeu quatro (Foto: Divulgação)

AE – A presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta sua fase de menor apoio na Câmara dos Deputados desde que tomou posse. A taxa média de governismo dos maiores partidos de sua base parlamentar está no patamar mais baixo dos 23 meses de Dilma no Planalto: 65%. Das últimas dez votações nominais, ela perdeu quatro.

A fidelidade a Dilma vem caindo semestre a semestre. É menor agora do que foi no começo de 2012. E 2012 é pior do que 2011. Segundo o Basômetro – ferramenta online de acompanhamento das votações no Congresso desenvolvida pelo Estadão Dados -, a grande maioria, 306 deputados, votou com o governo em 90% das vezes ou mais em 2011. Neste ano, o núcleo duro de apoio ao governo caiu a menos da metade disso.

Nas 43 votações ocorridas em 2012, apenas 126 dos 513 deputados votaram 90% das vezes ou mais seguindo a orientação do líder governista. Desses, 85 são do PT. Logo, apenas 41 deputados de outras legendas estão com Dilma para o que der e vier: 11 do PP, 10 do PSB, 9 do PC do B, apenas 4 do PMDB, 2 do PDT, 2 do PV, 1 do PTB, 1 do PSD, 1 do PTC – e nenhum do PR e do PRB, apesar de as duas legendas terem cargos no governo.

Interesses regionais
Com exceção do PT, a taxa de apoio ao governo na Câmara caiu para todos os principais partidos da base de Dilma em 2012. Nessas dez votações mais recentes, os deputados do PTB votaram em média apenas 51% das vezes segundo a orientação do líder do governo – um patamar quase igual ao do maior partido de oposição o PSDB, cuja taxa de governismo foi de 46%. Não foi uma infidelidade só dos petebistas. No PSD, os deputados seguiram o governo em apenas 56% das votações. No PP, a média foi de 60%; no PRB, de 67%, e no maior de todos, o PMDB, a taxa de governismo recente está em 68%.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), as divergências entre governo e base alcançaram o ápice nas diversas votações do Código Florestal, quando a chamada bancada ruralista enfrentou – e venceu – o Palácio do Planalto.

Outro motivo da queda das taxas de governismo na Câmara, segundo o peemedebista, são os interesses eleitorais. “Em ano eleitoral, os deputados votam as questões que dizem respeito a Estados e regiões mais de acordo com os interesses de suas bases, independentemente da orientação do governo.”

Petróleo e repasses
A maior perda recente de apoio da presidente na Câmara aconteceu entre as bancadas do Norte e, principalmente, do Centro-Oeste. Na votação sobre redistribuição dos royalties do petróleo, o governo perdeu por 28 a 55 entre os deputados dessas duas regiões. Se votassem só os deputados do Sudeste, Dilma teria ganhado por 99 a 58, graças aos deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que votaram em peso contra a mudança.

Há um terceiro problema que afeta os prefeitos e, por tabela, os deputados: a diminuição de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios. “Há prefeituras suspendendo o expediente em Pernambuco alegando falta de recursos”, lembra Teixeira. Na semana passada, cerca de 1.500 prefeitos foram a Brasília para tentar obter aumento de repasses do governo federal, mas saíram frustrados. Se a razão da perda de apoio a Dilma for essa, o problema tende a se prolongar em 2013.
 
Folha PE

MULHER - Feministas querem reforma eleitoral para que cotas sejam cumpridas

PROPOSTA
Feministas querem reforma eleitoral para que cotas sejam cumpridas

18/11/2012 19:31 - AGÊNCIA BRASIL



BRASÍLIA – Pela primeira vez na história do Brasil o número de mulheres candidatas a vereadora ultrapassou a marca dos 30%. Nas eleições deste ano, do total de 448.413 candidatos, elas representaram 32,6%. Em comparação ao pleito de 2008, houve um crescimento em números absolutos de 69.312 e de 10,5 pontos percentuais na presença de mulheres em listas eleitorais. Mas se a presença feminina engrossou as opções de voto, no resultado final das urnas o desempenho delas ainda está muito atrás do alcançado pelos homens.

Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09). Pela nova lei, os partidos foram obrigados a preencher 30% das vagas em eleições proporcionais com candidatos de um dos sexos. Antes, só a reserva de 30% das vagas era obrigatória, o preenchimento efetivo não.

Para representantes do movimento feminista, existe uma contradição muito grande no resultado das eleições municipais deste ano. Ao mesmo tempo que a lei de cotas está sendo cumprida, o resultado final mantém as mulheres na média dos 12%. “É uma contradição para alguns que acreditavam que só cumprindo as cotas o problema estaria resolvido. Isso faz a gente ter mais claro como é importante mudar as regras do sistema eleitoral. Não tem cota que resolva se as regras continuarem da mesma maneira”, avaliou Sívia Camurça, da coordenação da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Ainda segundo ela, este ano, muitas candidatas entraram na disputa só para preencher cotas e livrar os partidos de problemas com a Justiça Eleitoral. Também da articulação de Mulheres Brasileiras Guaciara César vai além, e diz que “em alguns casos foram candidaturas laranjas e as que não foram não tiveram viabilidade política”. Mas os problemas não param por aí. As mulheres também reclamam da falta de condições materiais suficientes para realizar campanhas, da alta competição entre as candidaturas, e do fato dos gastos das campanhas eleitorais brasileiras estarem entre os mais altos do mundo.

Para a AMB a solução do problema depende de uma reforma eleitoral que passe a adotar regras como lista fechada com alternância de sexo e financiamento exclusivamente público de campanha. Para conseguir a mudança, a aposta das feministas é mobilizar em 2013 a sociedade, especialmente nas redes sociais, para recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentação no Congresso Nacional de um projeto de iniciativa popular.

Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília Leonado Barreto, a reserva de vagas de candidatas já mostrou que não tem eficiência. “É uma regra que não deu certo, não cumpriu com seu objetivo. Temos que pensar em mudar essa abordagem. Ao invés de reservar vaga para candidaturas, é preciso criar cota de cadeiras efetivas. Não vejo outra maneira de resolver isso no curto prazo”, disse.

Barreto também observou que não é possível falar da mudança de todo o sistema eleitoral com o objetivo único de inserção de gênero, já que isso teria implicações em todo sistema político. Sobre a proposta de financiamento exclusivamente público de campanha, o cientista político ressaltou que o modelo traria candidaturas mais competitivas, desde que fosse estabelecido que as mulheres iriam receber mais dinheiro.

Das 26 prefeituras de capitais, a partir de 1º janeiro, só uma, a de Boa Vista, em Roraima, vai ser comandada por uma mulher, Teresa Surita (PMDB). Para as câmaras municipais, 7.648 mulheres foram eleitas em 2012, 13,3% do total. Em 2008, 12,5% do total de vereadores eleitos eram mulheres.


AGÊNCIA BRASIL / Folha PE

MULHERES NO PODER - Bancada feminina se reúne

Bancada feminina se reúne

Rosangela Gomes recebe líderes no Rio de JaneiroPublicado por Redação PRB em 06/11/2012 às 8h00

A presidenta nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes, recebeu a bancada feminina do Partido dos Trabalhadores de Nilópolis, na última semana. O principal assunto norteou o incentivo e a criação de políticas públicas destinadas às mulheres. As líderes também compartilharam experiências e dificuldades enfrentadas por elas durante o percurso político.

"Praticamente percebi que as necessidades são as mesmas. Precisamos de valorização. Chega de discriminações. A cada eleição cresce ainda mais o número de mulheres na política, assim foi em 2012 e aumentará muito mais em 2014. Com mulheres no poder, conseguiremos fazer a diferença e desenvolver mais projetos para o nosso benefício", reflete Rosangela Gomes.

Durante o encontro, que reuniu as líderes Mary Correa, Angélica Moreira e Neuza Barcellos, Rosangela Gomes apresentou algumas propostas do PRB Mulher. Entre elas, a criação de creches de qualidade em tempo integral para àquelas que não têm com quem deixar seus filhos. Além disso, a republicana falou sobre a necessidade de maior inclusão de mulheres deficientes tanto no esporte, quanto na política.

Por Jamile Reis



Foto 01: Douglas Gomes. Foto 02: Ascom Rosangela Gomes




Portal do PRB

CPMI da Violência contra a Mulher visita delegacias e IML no Entorno

CPMI da Violência contra a Mulher visita delegacias e IML no Entorno

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza nesta semana visitas a delegacias, juizados e entidades de defesa da mulher no Distrito Federal e Entorno. Também haverá audiência pública no Congresso Nacional e reunião com o governador do DF, Agnelo Queiroz.

Hoje (29), integrantes da comissão se reúnem com o Movimento de Mulheres do Distrito Federal e Entorno e visitam as delegacias de polícia dos municípios goianos de Luziânia, Valparaíso e Planaltina de Goiás. Também haverá visita ao Instituto Médico-Legal (IML) de Formosa (GO).

Amanhã (30), parlamentares da CPMI irão aos órgãos de segurança e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal. Também haverá reunião com o governador do DF, Agnelo Queiroz.

Já na quarta-feira (31) haverá audiência pública no Congresso com a participação de gestores públicos e de representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

As atividades atendem a requerimento da deputada Marina Santanna (PT-GO), que é titular da CPMI.

Investigação nos estados
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.

A CPMI tem percorrido o País para investigar a situação de violência contra as mulheres. A comissão já esteve em dez estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e Paraíba.

Depois do Distrito Federal, as próximas audiências e diligências serão realizadas nos dias 5, 6 e 7 de novembro (Rio de Janeiro), 8 e 9 de novembro (Ceará), 12 e 13 de novembro (Mato Grosso do Sul) e 22 e 23 de novembro (Amazonas).

A presidente da CPMI é a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). A relatora é a senadora Ana Rita (PT-ES). Já a vice-presidente é a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Programação
Confira o roteiro completo da CPMI no DF e Entorno:

Dia 29/10 – Entorno
9h às 10h20 – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Luziânia (GO)
11h às 12h30 – Seção de Atendimento à Mulher - 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso (GO) e 2ª DP de Valparaíso
15h às 16h – Delegacia de Planaltina de Goiás - 11ª DRP
17h às 18h – Instituto Médico-Legal (IML) de Formosa
19h às 21h – Reunião com o Movimento de Mulheres do Distrito Federal e Entorno (local a definir)

Dia 30/10 – Distrito Federal
8h30 às 9h30 – DEAM do DF
10h às 11h – Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília
14h às 15h – Instituto Médico-Legal (IML)
16h às 17h – 2º Juizado Especial da Ceilândia/DF
18h às 19h – Visita ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz

Dia 31/10 – Distrito Federal
13h às 14h – Entrevista coletiva com integrantes da CPMI
Local: Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Audiência pública
Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado



Da Redação/PT
 
Agência Câmara de Notícias
 

Blog do Vilalba: Deputado Vilalba na reinauguração do espaço Mulheres em Ação - MEA


Reinauguração do Espaço Mulheres em Ação- MEA 
"Deputado Vilalba (PRB/PE), destacou a importância da participação das mulheres nos espaços sociais". 
 
 
 
 
    No dia 19 de junho, foi celebrado com grande festa a reinauguração do espaço de atividades das Mulheres em Ação – MEA, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes- PE. O Deputado Vilalba (PRB) esteve presente na comemoração, participando da abertura da festa, que aconteceu acompanhada de queima de fogos e corte da fita inaugural. Na ocasião o Deputado Vilalba (PRB), destacou a importância da participação das mulheres nos espaços sociais.
A cerimônia de reinauguração foi conduzida pela Missionária Doralice, presidente das Mulheres em Ação – MEA, grupo que realiza palestras, aconselhamento e trabalhos manuais com as mulheres todas as terças-feiras. No evento tivemos a participação de noventa mulheres integrantes do MEA.

Fonte: Mulheres em Ação

Dona Dora participa da Entrega do Título de Cidadão do Recife, ao presidente do PRB, Marcos Pereira

Dona Dora participa da Entrega do Título de Cidadão do Recife, ao presidente do PRB, Marcos Pereira
Deputado Federal Vilalba participa da entrega do Título de Cidadão do Recife, ao Presidente do PRB, Marcos Pereira
Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) ao lado do Presidente do PRB Nacional o Srº.  Marcos Pereira e o Vereador Alfredo Santana

Nesta última sexta-feira (01/06), o deputado Vilalba (PRB) participou da entrega do Título de Cidadão do Recife, ao presidente do Partido Republicano Brasileiro, Marcos Pereira, por iniciativa do vereador Alfredo Santana (PRB).


O parlamentar justificou a iniciativa argumentando que o homenageado nunca se deteve diante das dificuldades da vida. “Filho de uma empregada doméstica e do patrão, foi entregue pela mãe para adoção. Ele acabou sendo criado pela avó materna adotiva. Aos 31 anos já era vice-presidente da TV Record e aos 40 é o presidente do PRB. Uma trajetória que não deixa dúvidas”. A solenidade aconteceu na Câmara do Recife.



Alfredo Santana ressaltou que o título torna Marcos Pereira filho de uma das capitais mais importantes do país. Disse ainda que o agraciado é o reflexo de muitos recifenses que lutam e lutaram pela justiça social. “Daqui para a frente ele poderá proclamar que é do Recife de fato e de direito”.


O homenageado lembrou que hoje ensina no Instituto Brasiliense de Direito Público, um dos mais renomados do país e preside o PRB. “Dedico esta homenagem a Deus, à Igreja Universal e à minha mulher que me salvou e ajudou a superar meus traumas”. Compuseram a mesa o presidente do Partido Republicano Brasileiro, Marcos Pereira, o deputado estadual Vilalba (PRB), o deputado estadual Ossesio Silva (PRB), o vereador Alfredo Santana (PRB), o ex-procurador-geral de Justiça, Dr. Paulo Varejão e o vereador Aerto Luna (PRP).
Doralice com seu esposo Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) e o Presidente Nacional do PRB,  Marcos Pereira.
 
Doralice presente na homenagem

Informações da assessoria em Pernambuco

ENCONTRO DO PRB MULHER EM PERNAMBUCO

ENCONTRO DO PRB MULHER EM PERNAMBUCO
 
Deputado Vilalba, Deputada Rosângela Gomes, Miss. Doralice e Vitor Hugo.

Foi realizado no dia 20 o I Encontro do PRB Mulher no Plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife com a presença do Deputado Federal Vilalba, presidente do Partido Regional e da Deputada Estadual pelo Rio de Janeiro Srª Rosangela Gomes, presidenta Nacional do PRB Mulher, estiveram presentes várias autoridades, entre elas, Vereador Alfredo Santana (PRB Recife) Vereador André (PRB Abreu e Lima) e presidentes de Comissão Executivas Municipais.

Aproveitando o endejo foi dada posse a presidenta do PRB Mulher em Pernambuco Srª Ana Lucia e várias presidentas da área metropolitana também tomaram posse.















Informações da assessoria em Pernambuco

PRB Mulher realiza encontro em Brasília

PRB Mulher realiza encontro em Brasília

Militantes trocaram experiências e assistiram a importantes palestras
Publicado por Redação PRB em 17/04/2012 às 9h39

BRASÍLIA (DF) – O “III Encontro do PRB Mulher – Coordenadoras do Brasil” aconteceu nos últimos dias 13 e 14, no auditório do Centro de Treinamentos e Eventos da CNTC, na capital federal, e contou com a participação das representantes estaduais da militância. O evento foi coordenado pela presidente nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ).

Dentre as perspectivas do encontro, a parlamentar anunciou que o trabalho da militância feminina da legenda está ganhando corpo e conquistando as brasileiras por onde passa, incentivando-as a serem efetivas nas atividades partidárias – como militantes do processo eleitoral e como candidatas. “Não queremos ser somente a força, queremos nos fazer representadas nas esferas do poder. Daqui sairão parlamentares que também ocuparão posições estratégicas no cenário político brasileiro”, enfatizou.

Tia Eron (BA), vereadora e vice-presidente nacional do PRB Mulher, disse que é preciso continuar com esse foco para alcançar as metas. “Estamos encontrando no PRB a oportunidade que precisamos para nos organizarmos partidariamente e vamos nos lançar também para candidaturas já nessas eleições”, declarou. A abertura do evento recebeu ainda o secretário-geral do PRB, deputado distrital Evandro Garla, representando na ocasião o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. A deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB–RJ) também prestigiou o III Encontro.

A vereadora Tânia Bastos, presidente do PRB Mulher-RJ, compôs a mesa representando as presidentes regionais. Ela comentou sobre a importância da participação das mulheres neste ano de eleição, incentivando-as a trabalhar com toda a garra e dedicação que lhe são peculiares. “Esse trabalho (do PRB Mulher) é uma semente e vamos colher frutos”, anunciou. A vereadora citou ainda um pensamento do filósofo inglês John Locke: “O cidadão não existe para servir ao governo, mas, o contrário, os governos só existem porque devem servir aos cidadãos.” E completou: “Quando vocês estiverem lá, façam a diferença.”

O trabalho do PRB-MS, na pessoa de sua presidente Souvenir Estigarribia, foi homenageado pela coordenação do PRB Mulher - o estado foi o que mais se destacou nos últimos três meses. “Dedico esta homenagem à minha equipe do Mato Grosso do Sul, que é composta por mulheres dinâmicas, voluntárias, que vão a municípios distantes, chegando a percorrer 400 km, ministram cursos gratuitos, atendimento psicológico e visitam comunidades indígenas. Por onde passamos, deixamos não conhecidas, mas amigas e irmãs”, declarou.

Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira, apresentou uma palestra sobre orientações financeiras para realizações de eventos em 2013. Ele aproveitou a oportunidade para divulgar o site da instituição e falou sobre o trabalho que está sendo realizado em todo o País com os cursos de formação política e mais especificamente no DF, com o Projeto Reciclasse. “Já estivemos em vários estados ministrando cursos e levando o trabalho de formação política. O objetivo de formar cidadãos está sendo alcançado. Temos também o Projeto Reciclasse, que tem ajudado muitas famílias por meio do aprendizado da confecção de produtos com material reciclado”, disse.

Leonardo Barreto, cientista político, palestrou sobre a preparação para as eleições, trazendo uma apresentação expositiva sobre o passo a passo do processo eleitoral. Barreto falou ainda sobre o desinteresse demonstrado pelas pessoas quando o assunto é política e a importância da participação das mulheres na tomada de decisões. “Vocês têm algo especial: são mulheres que decidiram de alguma maneira se emancipar no processo político. Isso é uma declaração de voluntarismo e coragem. Vocês estão abrindo uma trilha por onde muitas outras vão passar”, disse.

Sobre a perseverança na luta eleitoral, completou: “Uma carreira política não é uma briga de tiro curto. Não se trata de tudo ou nada. Não é perder ou ganhar. É você sair melhor do que entrou.”
O evento contou ainda com a presença da cantora e apresentadora Sula Miranda (PRB-SP), que preparou uma apresentação especialmente para as republicanas com dicas de etiqueta, moda e beleza, de como ser uma “Mulher Nota 10”.

Sandra Andrade (PRB-RJ), convidada, falou sobre a importância das mídias sociais na disseminação e divulgação de informações. Além disso, ressaltou sobre a importância da autoestima neste processo. “Quando você se olha no espelho, tem que dizer: Eu posso! Se não achar que é boa no que faz, nem os outros vão acreditar”, enfatizou.

Ao final do evento, cada presidente estadual foi presenteada pela Fundação Republicana Brasileira com uma bolsa feita de caixas de leite recicladas. O objetivo é mostrar e disseminar o trabalho nos estados. As mulheres mostraram-se encantadas, pois pela perfeição do produto é impossível perceber num primeiro olhar que é produzido com este material. O próximo encontro será no Nordeste e está previsto para maio. A intenção é realizar uma prévia para o Congresso Nacional, previsto para dezembro deste ano.

Por Suellen Siqueira e Helen Assumpção
Foto: Douglas Gomes




Portal do PRB

Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) é relator de projeto que protege garçons

Vilalba é relator de projeto que protege garçons
Imagem do Google

Proposta de Crivella prevê punição e multa para empregador que se apropria de gorjeta
Publicado por Redação PRB em 29/03/2012 às 10h19
BRASÍLIA (DF) – Caberá ao deputado federal Vilalba (PRB-PE) relatar o projeto de lei de autoria do então senador Marcelo Crivella, criando a tipificação criminal da apropriação indébita da gorjeta. Pelo projeto, o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passa a vigorar acrescido dos parágrafos onde, além de passar a considerar fato típico a apropriação da gorjeta pelo empregador, sujeitando este às penas previstas no Código Penal; ainda o obriga a devolver a gorjeta em, no máximo, 48 horas, acrescida de 50% do valor devido.

Para Vilalba, o projeto pode dar um significativo alento ao combate a essa prática “tão covarde que é usurpar do trabalhador o fruto de seu suor”. O relator pretende analisar com celeridade e atenção o projeto, de forma a facilitar sua tramitação.

“Além de regulamentar a punição, creio que será importante dar visibilidade à proposta, se ela virar lei, pois em muitos locais ermos do Brasil essa prática execrável está disseminada e precisa ser combatida com rigor, mas também com informação”, disse o parlamentar republicano. O projeto de lei está tramitando na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Por Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes

  Portal do PRB


Blog do Deputado Federal Vilalba

DIREITOS HUMANOS - Jô Moraes presidirá CPMI sobre violência contra a mulher; senadora Ana Rita será relatora

Brasília, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 - Ano 13 Nº 2732


Geral

DIREITOS HUMANOS - Jô Moraes presidirá CPMI sobre violência contra a mulher; senadora Ana Rita será relatora


Vania Alves e Noéli Nobre

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita ontem presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. Ela designou a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora. Após a escolha, Ana Rita ressaltou que é fundamental garantir que
 a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada.

O colegiado, que será formado por 12 senadores e 12 deputados, terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. Ao término dos trabalhos, a CPMI vai sugerir a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto.

A comissão foi criada a pedido das deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP), Célia Rocha (PTB-AL), Jô Moraes e Elcione Barbalho (PMDB-PA) e das senadoras Ana Rita, Lúcia Vânia (PSDB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marta Suplicy (PT-SP), com o apoio de outros 45 parlamentares.

Mais rigor - As autoras lembram que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) impôs mais rigor na punição de agressores e estabeleceu mecanismos de proteção às mulheres, mas lamentam o desinteresse das autoridades em aplicá-la. Uma das propostas do grupo é apurar por que o Brasil, apesar de ter legislação específica, ainda ocupa a 12ª posição em número de homicídios de mulheres em um ranking de 73 países.

Segundo Jô Moraes, a CPMI apurará as falhas das instituições de atendimento à mulher. “As mulheres fazem denúncias, mas não conseguem escapar da morte”, diz, referindo-se à procuradora mineira Ana Alice Moreira de Melo, assassinada na semana passada.

“Vamos fazer um controle das instituições para saber como elas estão trabalhando para cumprir a lei”, afirmou a deputada. A dificuldade, de acordo com ela, é estruturar os órgãos das diferentes esferas de poder para garantir agilidade nos inquéritos que investigam as denúncias de violência contra a mulher. “Em Belo Horizonte, por exemplo, existem mais de 30 mil inquéritos para apenas duas varas especializadas”, diz a parlamentar.

Fiscalização - Já a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), defende maior rigor na fiscalização do cumprimento da lei. Juiz e delegado que não cumprem a norma, segundo ela, não servem para ocupar esses cargos. Rose adverte que o trabalho da CPMI não pode se restringir a consolidação de estatísticas, mas deve propor ações que tornem efetivas as punições para agressores.


Ações municipalizadas


Coordenadora da bancada feminina, a deputada Janete Rocha Pietá espera que a CPMI contribua para a municipalização das ações de combate à violência contra a mulher. A comissão deverá fazer, segundo ela, um levantamento da situação em todo o País, envolvendo as câmaras de vereadores no trabalho.

“Faltam delegacias especializadas e juizados de violência doméstica. Os cerca de 5,6 mil municípios brasileiros possuem apenas 359 delegacias da mulher”, observa. “Como se não bastasse isso, essas delegacias não funcionam à noite, nem nos fins de semana”, diz Janete Rocha Pietá.

Já as delegacias comuns, segundo a senadora Ana Rita, não estão preparadas para atender mulheres vítimas de violência. “Não há profissionais preparados para atender esse tipo de caso. A mulher fica tão abalada que tem dificuldade até de se expressar. Se ela chegar a uma delegacia e não for bem acolhida, é muito difícil”, explica a senadora. (NN)



Jornal da Câmara


DIREITOS HUMANOS - Deputadas querem retirada de MP sobre cadastro de gestantes

  Brasília, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 - Ano 13 Nº 2732

Geral

DIREITOS HUMANOS - Deputadas querem retirada de MP sobre cadastro de gestantes


Vania Alves

A bancada feminina da Câmara vai pedir a retirada da medida provisória que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna ((MP 557/11). As deputadas afirmam que a proposta é um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e não avança na proteção à vida da gestante.

As parlamentares elaboraram uma carta, na qual expõem sua posição, que será entregue a diversos ministros. Na terça-feira, elas pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, para não dar prosseguimento à tramitação da matéria. Maia respondeu que só tomará alguma providência quando for indicado o novo relator da MP.

A polêmica sobre o assunto começou em dezembro, quando a MP foi editada. Por pressão do movimento de mulheres e do Conselho Nacional de Saúde, a presidente Dilma Rousseff retificou o texto, retirando o artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. Os movimentos sociais argumentaram que esse texto era claramente contra o direito da mulher de decidir sobre a gravidez.

Violação à intimidade - A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirma que, ao colocar a gestante num cadastro, condição para que receba um benefício de até R$ 50, a MP separa a mulher, retirando-a dos serviços gerais de saúde. Para a deputada, a medida viola a intimidade da mulher. “Ela passa a fazer parte de um cadastro, e esse cadastro passa a ser público, para poder receber os R$ 50. E o direito à individualidade da mulher, o direito de ela fazer todo seu pré-natal sem que para isso pertença a um cadastro nacional público que o empregador inclusive possa acessar?”, questiona.

As deputadas lembram que, durante o Governo Lula, foi criado um programa contra a mortalidade materna, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, e que a MP não avança nesse sentido.

Para Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras, a medida vigia a mulher, mas não faz nada para melhorar o sistema de saúde. “O fundo da mortalidade materna está na precariedade dos serviços, na falta de profissionais qualificados, e a MP não ataca isso”, ressalta.



Jornal da Câmara

PRB Jovem prepara 1º Encontro em Pernambuco

PRB Jovem prepara 1º Encontro em Pernambuco 
Evento está previsto para o final de fevereiro

Publicado por Redação PRB em 01/02/2012 às 10h36
RECIFE (PE) – O presidente do PRB de Pernambuco, deputado federal Vilalba, participou de uma reunião com militantes do PRB Jovem. O encontro foi bem animado e foram traçadas muitas metas para este ano.

No encontro foram discutidas medidas para inserção da juventude pernambucana no sistema de políticas públicas. Entre os presentes estavam o presidente do PRB Jovem regional, Júlio Santos; o vereador e presidente do PRB de Recife, Alfredo Santana; a presidente do Parlamento Jovem de Recife, Priscila Prestes; e ainda os demais vereadores jovens pertencentes à base do PRB.

Os parlamentares dividiram experiências e debateram ideias com os militantes. O grupo também discutiu o 1º Encontro do PRB Jovem, previsto para o final deste mês de fevereiro.

Fonte e foto: Ascom PRB-PE 
Portal do PRB

Blog Deputado Vilalba

Presidente do PRB/PE, deputado Vilalba, participa da "1ª marcha pra Jesus" em Sertânia /PE

Presidente do PRB/PE, deputado Vilalba, participa da "1ª marcha pra Jesus" em Sertânia /PE

Secretario geral Ivo Maia, deputado federal Vilalba, vice-presidente do PRB Renato Cruz e  Doralice  

 Deputado Vilalba destacou a importância de levar a "marcha pra Jesus" ao  sertão pernambucano. "fico feliz em ver esse evento se expandir agora pelo interior do estado. Antes, apenas as pessoas da capital tinham a oportunidade de "adorar a Deus através da marcha, hoje a marcha começa a chegar em todo o estado pernambucano".

deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira (PSB) juntos com deputado federal Vilalba

No final de dezembro de 2011, o presidente do PRB/PE, deputado federal Vilalba, participou da primeira "marcha pra Jesus" que ocorreu no município de Sertânia que fica localizado no sertão do moxotó de Pernambuco, a 470 KM de distância da capital pernambucana. De acordo com os organizadores do evento, a marcha reuniu aproximadamente três mil pessoas. O coordenador do evento, Márcio Cordeiro, disse está satisfeito, pois o evento serviu para o povo externar o amor e adoração ao senhor Jesus Cristo, e já projeta que em 2012, o evento será ainda maior. O deputado federal Vilalba, que também é pastor evangélico, destacou a importância de levar a "marcha pra Jesus" ao  sertão pernambucano. "fico feliz em ver esse evento se expandir agora pelo interior do estado. Antes, apenas as pessoas da capital tinham a oportunidade de "adorar a Deus através da marcha, hoje a marcha começa a chegar em todo o estado pernambucano". Participaram também do evento, a senhora Doralice Vilalba, o vice-presidente do PRB Renato Cruz , o secretario geral Ivo Maia, a prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira (PSB), e o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB). No final do evento, houve a pregação da palavra de Deus, onde o Pastor e deputado federal Vilalba, fez a saudação final.




prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira (PSB) e deputado federal Vilalba (PRB/PE)
MARCHA PRA JESUS



Assessoria 
Deputado Federal Vilalba

OAB-PE pede que aluna gaúcha responda por racismo - TWITTER

Pulso firme

POSTADO ÀS 09:30 EM 13 DE Dezembro DE 2011


 
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) pediu ontem ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) que a estudante Sophia Fernandes, acusada de postar no Twitter, no dia 9, mensagens contra os nordestinos, responda pelo crime de racismo. Segundo a OAB, as declarações violam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Entre as mensagens postadas pela estudante estão: "o twitter ta virando vaso sanitário... muita merda twittando. (Oimacacos) - nordestinos-piauienses-cearenses..."; "Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO"; "Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo"; "O Nordestino é a própria sujeira".


O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, destacou que o crime de racismo é inafiançável e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. "Sophia que não conte com a impunidade para esse ato de desatino, próprio de pessoas ignorantes."


Outro caso. Mariano lembrou que, em novembro de 2010, a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo - uma das responsáveis pela onda de manifestações preconceituosas contra nordestinos surgida na internet após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais -, responde hoje a uma ação penal pública na Justiça Federal de São Paulo, que está em fase de instrução.


"Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado", dizia a mensagem postada por Mayara Petruso no Twitter. A OAB-PE ofereceu notícia-crime contra Mayara ao Ministério Público Federal de São Paulo, que a denunciou pelo crime de racismo.






Mulheres celebram Dia da Consciência Negra em Apucarana

Evento faz parte da programação da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher"

Da Redação
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Crédito: Prefeitura de Apucarana
Credito: Prefeitura de Apucarana
Mulheres celebram Dia da Consciência Negra em Apucarana
Parte da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher", a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família da Prefeitura de Apucarana realizou domingo (27/11), em comemoração ao Dia da Consciência Negra, uma série de oficinas interativas no Centro de Geração de Renda Mulher Cidadã.

O evento ofereceu oficinas de máscara, roupas,penteados e maquiagem afro, de saúde dos afrodescendentes, culinária, remédios caseiros, literatura e cultura afro, confecção de brinquedos, religiosidade, dança, roda de samba, desfiles e teatro.

A campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher" é uma realização da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Pastoral Afro Brasileira e MACONE – Movimento Apucaranense da Consciência Negra.


Diversos eventos estão previstos dentro da campanha, entre eles uma caminhada de mobilização dos homens. Com saída da Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28) e chegada na Praça Rui Barbosa, sede da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, a atividade será sábado (03/12), a partir das 9 horas. Chamada de “Campanha Brasileira do Laço Branco”, a iniciativa marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, consagrado pela Lei Federal 11.489/07. Na ocasião será realizado manifesto público de repúdio a todo o tipo de violência, em especial a de gênero. Inscrições na Secretaria da Mulher e Assuntos da Família na Rua Osvaldo Cruz, 1.519 ou pelo telefone 3422-4479.

Autor: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Apucarana

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