Brasília, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 - Ano 13 Nº 2732
Geral
DIREITOS HUMANOS - Deputadas querem retirada de MP sobre cadastro de gestantes
Vania Alves
A bancada feminina da Câmara vai pedir a retirada da medida provisória que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna ((MP 557/11). As deputadas afirmam que a proposta é um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e não avança na proteção à vida da gestante.
As parlamentares elaboraram uma carta, na qual expõem sua posição, que será entregue a diversos ministros. Na terça-feira, elas pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, para não dar prosseguimento à tramitação da matéria. Maia respondeu que só tomará alguma providência quando for indicado o novo relator da MP.
A polêmica sobre o assunto começou em dezembro, quando a MP foi editada. Por pressão do movimento de mulheres e do Conselho Nacional de Saúde, a presidente Dilma Rousseff retificou o texto, retirando o artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. Os movimentos sociais argumentaram que esse texto era claramente contra o direito da mulher de decidir sobre a gravidez.
Violação à intimidade - A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirma que, ao colocar a gestante num cadastro, condição para que receba um benefício de até R$ 50, a MP separa a mulher, retirando-a dos serviços gerais de saúde. Para a deputada, a medida viola a intimidade da mulher. “Ela passa a fazer parte de um cadastro, e esse cadastro passa a ser público, para poder receber os R$ 50. E o direito à individualidade da mulher, o direito de ela fazer todo seu pré-natal sem que para isso pertença a um cadastro nacional público que o empregador inclusive possa acessar?”, questiona.
As deputadas lembram que, durante o Governo Lula, foi criado um programa contra a mortalidade materna, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, e que a MP não avança nesse sentido.
Para Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras, a medida vigia a mulher, mas não faz nada para melhorar o sistema de saúde. “O fundo da mortalidade materna está na precariedade dos serviços, na falta de profissionais qualificados, e a MP não ataca isso”, ressalta.
A bancada feminina da Câmara vai pedir a retirada da medida provisória que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna ((MP 557/11). As deputadas afirmam que a proposta é um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e não avança na proteção à vida da gestante.
As parlamentares elaboraram uma carta, na qual expõem sua posição, que será entregue a diversos ministros. Na terça-feira, elas pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, para não dar prosseguimento à tramitação da matéria. Maia respondeu que só tomará alguma providência quando for indicado o novo relator da MP.
A polêmica sobre o assunto começou em dezembro, quando a MP foi editada. Por pressão do movimento de mulheres e do Conselho Nacional de Saúde, a presidente Dilma Rousseff retificou o texto, retirando o artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. Os movimentos sociais argumentaram que esse texto era claramente contra o direito da mulher de decidir sobre a gravidez.
Violação à intimidade - A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirma que, ao colocar a gestante num cadastro, condição para que receba um benefício de até R$ 50, a MP separa a mulher, retirando-a dos serviços gerais de saúde. Para a deputada, a medida viola a intimidade da mulher. “Ela passa a fazer parte de um cadastro, e esse cadastro passa a ser público, para poder receber os R$ 50. E o direito à individualidade da mulher, o direito de ela fazer todo seu pré-natal sem que para isso pertença a um cadastro nacional público que o empregador inclusive possa acessar?”, questiona.
As deputadas lembram que, durante o Governo Lula, foi criado um programa contra a mortalidade materna, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, e que a MP não avança nesse sentido.
Para Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras, a medida vigia a mulher, mas não faz nada para melhorar o sistema de saúde. “O fundo da mortalidade materna está na precariedade dos serviços, na falta de profissionais qualificados, e a MP não ataca isso”, ressalta.
Jornal da Câmara
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